Declaro:

1 - estar ciente e de acordo com as normas estabelecidas no Edital do Exame de Título da SBCP 2026, de 09 de dezembro de 2025, bem como me comprometo a apresentar todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a participação neste Exame.

2 - os dados fornecidos neste formulário de inscrição são verídicos e que estou plenamente de acordo com as normas e métodos estabelecidos no Exame ao qual me submeto. Estou ciente de que eventuais inexatidões ou irregularidades nas informações fornecidas, ainda que constatadas posteriormente, poderão acarretar minha eliminação do processo, com a anulação de todos os atos praticados, além das medidas administrativas, civis ou criminais cabíveis.

3 - Autorizo o tratamento e processamento de meus dados pessoais, sensíveis ou não, para viabilizar a execução deste certame, bem como a divulgação de meu nome, número de inscrição, notas, parecer de análise documental e resultados, de modo a garantir os princípios de publicidade e transparência, observando as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.